Termos de Uso

Rascunho em revisão jurídica. Este texto ainda não é a versão final. Versão: 2026-10-rascunho.

1. Quem somos

[A DEFINIR] Razão social, CNPJ, endereço e contato do Faturô.

2. O que o Faturô faz

O Faturô é um app para revendedoras e revendedores organizarem vendas, estoque, clientes e cobranças.

[A DEFINIR] Descrição jurídica do serviço e de suas limitações.

3. O Faturô não movimenta dinheiro

As cobranças usam a chave Pix da própria revendedora. O pagamento vai direto da cliente para a conta da revendedora; o Faturô não recebe, guarda nem repassa esse dinheiro.

[A DEFINIR] Redação jurídica sobre responsabilidade pelos pagamentos entre revendedora e cliente.

4. Cadastro e conta

[A DEFINIR] Requisitos, idade mínima, segurança do acesso.

5. Planos, pagamento e cancelamento

[A DEFINIR] Planos, cobrança, carência e cancelamento.

6. Seus dados são seus

[A DEFINIR] Exportação a qualquer momento, exclusão da conta e prazos de retenção.

7. Uso permitido

[A DEFINIR] Condutas proibidas e consequências.

8. Responsabilidades

[A DEFINIR] Limitação de responsabilidade e disponibilidade.

9. Mudanças nestes termos

[A DEFINIR] Como avisamos sobre mudanças.

10. Foro e contato

[A DEFINIR] Foro competente e canal de contato.